PcD pode comprar carros usados ou seminovos com desconto de imposto?
10 fev

PcD pode comprar carros usados ou seminovos com desconto de imposto?

O atual mercado tem enfrentado um problema muito grave. As fábricas estão com falta de peças e algumas marcas, como a Chevrolet, suspenderam vendas para PcD - tornando a já única e escassa opção de carro para PcD zero km ainda mais limitada e rara (o principal modelo vendido era o Onix Hatch 1.0 Turbo AT).

Por conta disso, e da alta nos valores dos carros, muitas pessoas com deficiência têm buscado alternativas para conseguir contornar esse problema e ainda poderem se deslocar.

Neste artigo, explicamos como PcD pode comprar carros usados ou seminovos com descontos de impostos e tiramos algumas dúvidas. Confira a seguir.

Isenção de impostos em veículos usados

Uma pessoa com deficiência pode pedir isenção de dois impostos em veículos usados: IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). 

O IOF é um imposto federal que segue a mesma regra de desconto para todo o Brasil, enquanto o IPVA respeita regras estaduais determinadas pela Secretaria da Fazenda do estado de residência do proprietário do automóvel. 

No caso do IOF, o processo de pedido de isenção é similar ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): é necessário usar o Sisen, sistema da Secretaria de Fazenda, e o processo é todo online, precisando apenas do laudo médico digitalizado comprovando a deficiência.

Contudo, o IOF possui pouco percentual sobre o carro, impactando apenas em 0,38% do valor financiado. Logo, um automóvel de R$60.000,00 terá desconto de R$228,00. E, além disso, o IOF só pode ser solicitado uma vez por CPF, estando também indisponível para pessoas com deficiência visual, mental e autistas. 

Por conta do baixo impacto, muitos especialistas recomendam pedir a isenção no IOF para valores maiores, como financiamentos imobiliários. 

Isenção de IPVA para PcD

A isenção do IPVA para PcD depende do enquadramento da pessoa nas regras estaduais, e o benefício irá valer pelo período em que estiver em posse do veículo.

Além disso, a taxação pode variar, já que as regras do estado colocam entre 2 e 4% do valor do veículo. Um carro de R $60.000,00, então, teria R$2.400,00 reais de isenção com uma alíquota de 4% - um valor anual já considerável para garantir o benefício. 

Outro ponto importante é que a regra para isenção do IPVA costuma seguir a mesma regra do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), podendo ser aplicada para veículos novos, seminovos ou usados. 

Mas as regras são:

  • Veículos novos precisam que o valor público seja inferior a R$70.000,00. Esse valor é diferente do Valor de Nota Fiscal após a aquisição;

  • Veículos usados devem ter valor inferior a R$70.000,00 de acordo com a Tabela de Valores Venais do estado de residência divulgada periodicamente pela Secretaria de Fazenda. Os descontos podem ser feitos em veículos nacionais ou importados de qualquer marca. 

Isenção de IPVA para PcD em alguns estados

A isenção de IPVA para PcD em São Paulo é mais limitada, hoje, por conta do Decreto 65.337 do governador João Dória. A determinação impõe que apenas pessoas com deficiência com adaptações em seus veículos têm direito à isenção do imposto. 

Pessoas com amputação da perna esquerda e que não utilizam adaptações para dirigir foram incluídas, bem como outros PcD que não podem dirigir veículo com câmbio manual e que não precisam de adaptação física no veículo graças à portaria CAT 95/20.

Porém, apesar da inclusão realizada pela Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo, muitos PcD com deficiência no estado ainda ficaram de fora do benefício.

Se você quer saber mais sobre a isenção de IPVA, pode conferir nosso compilado para o ano de 2022 aqui. 

Agora, quem quer pedir isenção de IPVA para PcD em Minas Gerais pode fazer isso através do sistema da Secretaria de Fazenda do estado. Todo o processo é online e fácil. 

É necessário RG e CPF, além de uma procuração para quem for representado, laudo médico (para condutores, o laudo deve ser emitido pelo Detran), documento do carro e CRLV, CNH do condutor e Formulário de Identificação do Veículo. 

Com tudo isso em mãos, basta escanear e enviar pelo sistema. Após a solicitação, é só aguardar a resposta da Secretaria de Fazenda sobre o deferimento ou não. No caso de pendências na documentação, o contato será feito por e-mail. 

Onde encontrar os melhores seminovos e usados para PcD

Se você está buscando um carro seminovo ou usado e se enquadra na isenção de imposto para PcD, saiba que o ideal é procurar por um local de confiança e com os melhores preços do mercado. 

O Center Car é o maior shopping de seminovos da Zona da Mata Mineira e conta com mais de 600 veículos em 24 lojas. Aqui, você encontra opções excelentes de até R$70.000,00 para pedir sua isenção de IPVA.

 

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